Consultoria

Incentivos à Descarbonização da Indústria

Aviso n.º 02/C11-i01/2022 | Apoio à Descarbonização da Indústria 14 de Janeiro de 2022

Legislação

Portaria n.º 20/2022 de 5 de janeiro

Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) 05 de Janeiro de 2022

Legislação

Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro - Lei de Bases do Clima

Foi publicado, em Diário da República, a Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro, que estabelece a Lei de Bases do Clima. 31 de Dezembro de 2021

Legislação

Lei n.º 83/2021 de 6 de dezembro

Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro, e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. 06 de Dezembro de 2021

Legislação

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)

Medida de auxílio a custos indiretos a favor das instalações abrangidas pelo regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) 29 de Setembro de 2021

Legislação

Atualizada a lista de valores-limite de exposição a agentes químicos no trabalho

Decreto-Lei n.º 1/2021, de 6 de janeiro 07 de Julho de 2021

Legislação

A nova legislação no setor dos resíduos

Decreto-Lei 102-D/2020, de 10 de dezembro de 2020 18 de Junho de 2021

Consultoria

Revisão do Anexo SL das Diretivas ISO

Edição 12º do Anexo SL das Diretivas ISO 09 de Junho de 2021

Legislação

Nova versão da etiqueta energética da UE

Decreto-Lei 28/2021, de 20 de abril. 27 de Maio de 2021

Consultoria

Acreditação de Laboratórios de Ensaio e Calibração

ISO/IEC 17025 05 de Novembro de 2020