Legislação

Disponibiliza fertilizantes do mercado?

Já adaptou a sua organização ao Regulamento (UE) 2019/1009? Aproveite as OPORTUNIDADES e evite COIMAS! 13 de Outubro de 2022

Consultoria

Acreditação de Laboratórios de Ensaio e Calibração

ISO/IEC 17025 28 de Setembro de 2022

Legislação

Novo Regime Geral do Controlo Metrológico

Decreto-lei N.º 29/2022, de 7 de abril 05 de Agosto de 2022

Legislação

Portaria n.º 20/2022 de 5 de janeiro

Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) 05 de Janeiro de 2022

Legislação

Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro - Lei de Bases do Clima

Foi publicado, em Diário da República, a Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro, que estabelece a Lei de Bases do Clima. 31 de Dezembro de 2021

Legislação

Lei n.º 83/2021 de 6 de dezembro

Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro, e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. 06 de Dezembro de 2021

Legislação

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)

Medida de auxílio a custos indiretos a favor das instalações abrangidas pelo regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) 29 de Setembro de 2021

Legislação

Atualizada a lista de valores-limite de exposição a agentes químicos no trabalho

Decreto-Lei n.º 1/2021, de 6 de janeiro 07 de Julho de 2021

Legislação

A nova legislação no setor dos resíduos

Decreto-Lei 102-D/2020, de 10 de dezembro de 2020 18 de Junho de 2021

Consultoria

Revisão do Anexo SL das Diretivas ISO

Edição 12º do Anexo SL das Diretivas ISO 09 de Junho de 2021